| Lei Ordinária 5428/2021 - Dispõe sobre a ligação da rede de água de natureza provisória |
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| Decreto 5267/2020 - Dispõe sobre as alterações no Decreto 4851/2015 da tarifa social de água do município de Matão/SP |
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| Decreto 5189/2020 - Dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2020) |
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| [Retificação] Decreto 5106/2018 - Altera o Decreto que dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2019) |
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| Decreto 5106/2018 - Dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2018) |
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| Decreto 5046/2017 - Dispõe sobre a redução tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2018) |
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| Decreto 4978/2016 - Dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2017) |
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| Decreto 4912/2015 - Dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2016) |
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| Decreto 4851/2015 - Dispõe sobre a adoção de novos critérios para concessão da tarifa social de água no município de Matão/SP |
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| Decreto 4838/2014 - Dispõe sobre a recomposição e reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário (vigência 2015) |
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| Decreto 4785/2014 - Dispõe sobre o regulamento dos serviços de água e esgoto em Matão/SP |
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| Lei 4799/14 - Projeto de Lei 116/2014 - Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviço público de água |
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| Lei 4386/11 - Projeto de Lei 111/2011 - Autoriza o poder executivo a conceder, por meio de licitação, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prazo de até 30 anos |
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| Lei 11445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico |
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Documentos
